Este ano tem se notabilizado pelos números crescentes de flagrantes de situação análogos a escravidão. Depois de casos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesta semana um caso em que moradores de Capanema aqui na região teriam sido vítimas de situação análoga a escravidão na Região Central do Paraná, chamou a atenção. A nossa reportagem buscou informações para entender melhor esse tipo de crime e como ocorre a fiscalização no Sudoeste e você confere os detalhes no player:
Conforme Daniel Carvalho, procurador do Ministério Público do Trabalho de Pato Branco que abrange os 42 municípios do Paraná há diferenças entre o trabalho escravo do período colonial com a escravidão praticada contemporaneamente que muitas vezes ocorre de forma velada. O procurador explica alguns exemplos de trabalho análogo a escravidão.
Os casos flagrados são encaminhados para o Mistério Público Federal que pode ajuizar ação condenatória pelo crime de submissão de pessoas a condição análoga de escravo. O procurador informa que o Ministério Público do Trabalho pode propor ações indenizatórias, termos de ajuste de conduta entre outros procedimentos.
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A não assinatura da carteira de trabalho por si só não caracteriza trabalho escravo, porém poder vir a ser considerado em caso de uma soma de vários elementos de crimes trabalhistas. Daniel explica que no Sudoeste os procuradores recebem diversos relatos de situações análogas ao trabalho escravo e que as denúncias são essenciais para a apuração dos fatos.
Denúncias podem ser feitas presencialmente na Goianases número 168 em Pato Branco, ou pelo telefone 46 3309 0300, ou no canal de denúncias peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia/index/cadastra.
Fonte: Portal RBJ | Foto: Reprodução/ Divulgação
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