Até pouco tempo, por exemplo, era comum que cães dormissem do lado de fora da casa, em uma casinha de madeira improvisada, hoje esse tipo de...
A relação entre seres humanos e animais passou por inúmeras transformações durante as últimas décadas e o tratamento aos pets também mudou com o passar dos anos.
Até pouco tempo, por exemplo, era comum que cães dormissem do lado de fora da casa, em uma casinha de madeira improvisada, hoje esse tipo de tratamento é visto como demonstração de negligência e pode até configurar maus-tratos, dependendo da situação.
Os “pais e mães de pet” estão cada dia mais comuns no Brasil e o setor não para de crescer. Em 2021 o país movimentou mais de R$ 40 bilhões e aponta expectativas de que em 2022 o faturamento será ainda maior.
Todo esse movimento na economia é porque não há limites para os serviços oferecidos aos pets: há cachorros que frequentam escolinha, fisioterapia, tem plano de saúde, babá, acupuntura, passeador e até mesmo nutricionista.
No entanto, algumas decisões tomadas pelos tutores de animais domésticos, se tornaram questionáveis e viraram alvo de análise por parte do Poder Legislativo para proibir algumas delas, que passam a serem vistas como maus-tratos, como por exemplo, a aplicação de tatuagens e piercings em animais.
Projeto de Lei no Paraná proíbe tatuagens e piercings em animais
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram em primeiro turno, a proposta que visa coibir novas práticas de maus-tratos a animais silvestres e domesticados.
O Projeto de Lei assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP), proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o Estado.
Segundo o projeto, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos. Já o profissional que realizar tatuagens e aplicar piercings em animais terá cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS pelo período de cinco anos. Em caso de reincidência, as sanções serão aplicadas em dobro.
“É uma judiação. As pessoas, às vezes, têm tatuagem e elas acham que seus animais de estimação têm que ter também. Já vimos casos de animais que morreram por causa dessa prática. É fora do contexto a pessoa depilar um gato ou um cachorro e tatuá-lo. É dolorido para os animais e se configura maus-tratos. Animal não é coisa para se fazer o que quer com ele”, afirma o deputado Amaro.
Maus tratos aos animais
Animais vivendo em locais inapropriados e repletos de sujeira, acorrentados ou aprisionados em espaços muito pequenos, sem água e comida, machucados ou mutilados. Estes são alguns exemplos de maus tratos e que se enquadram na Lei 1.095/2019, também conhecida como Lei Sansão.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos, além de multa e proibição da guarda.
Com relação ao projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings, o texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos. O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio – bois, cavalos e porcos.
Apesar de ter sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná, o Estado não é o único a determinar a proibição. Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, são alguns que já adotaram medidas similares para inibir tais práticas, que passaram a se enquadrar como maus-tratos aos animais.
Mesmo antes da implantação da lei ou da criação de projetos que criminalizem as ações, algumas cidades também já haviam determinado regras municipais para a punição de quem realizasse tal prática.
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